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sexta-feira, 5 de abril de 2019

DPE-MG realiza concurso com 30 vagas para Defensor Público

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG), tem concurso público destinado ao provimento de 30 vagas no cargo de Defensor Público de Classe Inicial. Do total de vagas, será destinado 10% para pessoas com deficiência e 20% aos candidatos negros (pretos e pardos). O salário oferecido é de R$ 22.158,82.

Regulado pelo edital nº 01/2019, o certame tem execução técnica da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP). Os requisitos para ingresso na carreira são os seguintes:
  • Ter nacionalidade brasileira;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
  • Ser bacharel em Direito, há, no mínimo, 3 (três) anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
  • Ter 3 (três) anos de atividade jurídica até o término do prazo da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I, da Constituição da República de 1988 e do art. 55 do Regulamento;
  • Não registrar antecedentes criminais, observado o disposto no Art. 55, § 1º, ‘j’, do Regulamento;
  • Não ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
  • Comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo;
  • Apresentar bons antecedentes morais e sociais.
Inscrições devem ser feitas no www.gestaodeconcursos.com.br, com prazo final marcado para 20h00 do 25 de abril de 2019. A taxa de participação é de R$ 260,00.

Os candidatos serão classificados de acordo com as seguintes etapas:
  • Primeira etapa: uma prova objetiva de múltipla escolha que será realizada em Belo Horizonte/MG, na data provável dia 26 de maio de 2019, em local e horário a serem oportunamente publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na parte destinada à Defensoria Pública, e disponibilizado no site da organizadora e endereço www.defensoria.mg.def.br.
  • Segunda etapa: quatro provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; 31 de agosto de 2019 e 01 de setembro de 2019.
  • Terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: avaliação médica; sindicância da vida pregressa e investigação social; 04 de novembro de 2019 a 25 de novembro de 2019.
  • Quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; 27 de janeiro de 2020 a 02 de fevereiro de 2020.
  • Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório, 22 de fevereiro de 2020.
A divulgação do gabarito da prova objetiva será feita em até 03 dias, após sua realização. É responsabilidade do participante acompanhar os avisos e possíveis alterações no cronograma.

A validade do Concurso é de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério da Defensoria Pública, uma vez, por igual período.

edital concurso público
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sábado, 23 de março de 2019

DPDF abre 12 vagas em concurso público para Defensor

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) tem concurso aberto para provimento de 12 vagas imediatas no cargo de Defensor Público de Segunda Categoria. O certame é executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com regulamentação do Edital nº 01/2019.

O interessado deve possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense. A remuneração oferecida é de R$ 24.668,75.

Inscrições devem ser efetivadas através do http://www.cebraspe.org.br/concursos/dp_df_19_defensor, com prazo estabelecido para o período entre 10 horas do dia 24 de abril de 2019 e 18 horas do dia 13 de maio de 2019 (horário oficial de Brasília/DF). A taxa de participação ficou definida no valor de R$ 170,00, devendo o pagamento ser efetuado até o dia 15 de maio de 2019.

Os candidatos serão classificados através de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe; provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe; prova oral, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe e da DPDF; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe e da DPDF. A prova objetiva, as provas discursivas, a prova oral e a avaliação de títulos, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas em Brasília/DF.

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 23 de junho de 2019, no turno da tarde. Na data provável de 5 de junho de 2019, será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dp_df_19_defensor, o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dp_df_19_defensor, a partir das 19 horas da data provável de 26 de junho de 2019 (horário oficial de Brasília/DF). O resultado final e demais comunicados serão anunciados pelo Cebraspe, sendo responsabilidade do candidato o acompanhamento.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. edital concurso público
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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

DPE-SP tem concurso aberto com 40 vagas

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, está com concurso aberto para provimento de 40 vagas e formação de cadastro reserva. O certame tem execução técnica da Fundação Carlos Chagas e disponibiliza vagas imediatas para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado.

Para participar os interessados precisam obedecer aos requisitos listados a seguir:
  • ser brasileiro ou português com residência permanente no País;
  • ser bacharel em direito;
  • estar em dia com as obrigações militares;
  • estar no gozo dos direitos políticos;
  • contar com, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, devidamente comprovada;
  • não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções;
  • não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de Defensora ou Defensor Público;
  • não possuir condenação administrativa ou condenação em ação judicial de improbidade administrativa, incompatível com o exercício das funções de Defensora ou Defensor Público;
As inscrições serão realizadas exclusivamente no www.concursosfcc.com.br, com prazo final maracdo para às 14h do dia 15 de março de 2019, (horário de Brasília-DF). O valor da taxa ficou definido em R$ 260,00.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva prevista para o dia 14/04/2019, período da manhã e será composta de 88 (oitenta e oito) questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma. Duas provas escritas marcadas para os dia 08/06/2019 e 09/06/2019, prova oral com data a ser definida e avaliação de títulos. O gabarito da prova objetiva será divulgado a partir das 17h do dia 15/04/2019, no site da organizadora.

A confirmação da data e as informações sobre horário e locais serão divulgadas oportunamente por no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no site da Fundação Carlos Chagas e através de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail.

O prazo de validade do concurso será de 02 anos, a partir da publicação oficial de seu resultado, podendo ser prorrogado, por igual período, e uma única vez, a critério do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. edital concurso público
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domingo, 3 de fevereiro de 2019

DPDF terá concurso com 07 vagas para Defensor Público

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) abrirá concurso para provimento de 07 vagas no cargo de Defensor Público de Segunda Categoria. O certame também visa formação de cadastro reserva.

De acordo com Extrato de Contrato Nº 02/2019, o certame terá execução técnica do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (CEBRASPE). A parceria tem valor global estimado de R$ 1.360,000,00.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2019 
PROCESSO: 00401-00007713/2018-28 

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. 

OBJETO: Prestação de serviços especializados em processos de seleção de pessoal para realização de concurso público de provas e títulos, com vista ao provimento de 07 (sete) vagas para o cargo de Defensor Público de Segunda Categoria, com formação de cadastro reserva para a Defensoria Pública do Distrito Federal - DP/DF, conforme especifica o Projeto Básico, a justificativa de Dispensa de Licitação constante no processo n° 00401- 00007713/2018-28 e a Proposta - 15832364 e 15838125. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 234, de 11 de dezembro de 2018, página 14, baseada no inciso XIII, do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 e ainda, na condução do certame, as disposições da Lei Distrital nº 4949/2012 e na Resolução nº 193, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal - CSDPDF. 
VALOR DO CONTRATO: O valor global estimado nesta proposta é de R$ 1.360,000,00 (um milhão e trezentos e sessenta mil reais), considerando-se 8.000 (oito mil) inscrições pagas, o que perfaz um valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais). Para efeito de cálculos, considerou-se o quantitativo de inscrições pagas, uma vez que as isenções serão arcadas pela CONTRATADA. Caso o quantitativo de 8.000 inscrições pagas seja ultrapassado, será retido pela CONTRATADA o valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por inscrição paga excedente e será revertido ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal - PRODEF o valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais) por inscrição paga excedente. A taxa de inscrição no concurso público será de R$ 170,00 (cento e setenta reais). O pagamento pelos serviços prestados será realizado única e exclusivamente por meio dos valores arrecadados com as taxas de inscrições no concurso, independentemente da quantidade de candidatos inscritos, revertendo em favor da CONTRATANTE, conforme previsão do subitem 5.1 deste instrumento, os valores que excederem a remuneração estipulada pela CONTRATADA. 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite legal, desde que objeto não tenha sido finalizado. 
SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, Maria José Silva Souza de Nápolis, na qualidade de Defensora Público-Geral da DPDF e pela CONTRATADA, ADRIANA RIGON WESKA, na qualidade de Diretora-Geral da CEBRASPE e JOSÉ EDIL BENEDITO, na qualidade de Diretor Executivo da CEBRASPE.
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sexta-feira, 6 de abril de 2018

DPE-RS realiza concurso pela Fundação Carlos Chagas

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), através da Fundação Carlos Chagas e com regulação do Edital N° 04/2018, realiza concurso público. O certame abre 50 vagas para o cargo de Defensor Público. A remuneração oferecida é de R$ 22.213,43.

Entre os requisitos, o interessado deve possuir idade mínima de dezoito anos completos, possuir o título de bacharel em Direito devidamente registrado, no momento da posse, e satisfazer os demais requisitos estabelecidos.

Inscrições devem ser efetivadas pelo http://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpers217/, com prazo final marcado para 14 horas do dia 30/04/2018 (horário de Brasília). A taxa de participação ficou definida no valor de R$ 280,00.

provas, gabarito e resultado final
Os candidatos serão classificados através das etapas de provas escritas objetiva e discursiva; sindicância sobre a vida pregressa do candidato, dos exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de Defensor Público e da entrevista, de caráter eliminatório, e das Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Tribuna; e Prova de Títulos.

De acordo com cronograma divulgado, as provas serão realizadas na cidade de Porto Alegre/RS. A data da etapa objetiva é 10/06/2018. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para Provas, a ser publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). As demais fases terão datas definidas e divulgadas posteriormente pela organizadora.

É responsabilidade do candidato acompanhar possíveis mudanças nas datas de execução ou demais itens do edital de abertura do concurso público.

validade
O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de 2 (dois) anos, contados da publicação do ato homologatório do resultado final pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. Edital DPE-RS
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sábado, 23 de dezembro de 2017

DPE-AM realiza concurso para Defensor Público

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através da Fundação Carlos Chagas (FCC Concursos) e com regulação do Edital nº 01/2017, realiza concurso para o cargo de Defensor Público. A remuneração Inicial para o cargo de Defensor Público de 4ª Classe é de R$ 14.600,30.

O certame visa provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para a classe inicial da carreira de Defensor Público do Estado, no cargo de Defensor Público de 4ª Classe, sendo 1 (uma) vaga destas reservada às pessoas com deficiência, cumprindo o percentual de 5% (cinco por cento em cumprimento ao disposto na Resolução nº 028/2017 - CSDPE/AM, na Lei Complementar Estadual nº 01/1990 e no art. 37, §1º do Decreto Federal nº 3.298/1999, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pelos aprovados remanescentes.

Inscrições já estão abertas e devem ser efetivadas pelo http://www.concursosfcc.com.br/, com prazo final marcado para 14h do dia 16 de janeiro de 2018 (horário de Brasília). A taxa de participação ficou definida no valor de R$ 260,00.

Os candidatos serão classificados através de Prova Escrita Objetiva, Provas Escritas Dissertativas, Entrevista, Prova Oral e Avaliação de Títulos. De acordo com cronograma anunciado, a primeira fase ocorre dia 04/03/2018, período da manhã. As demais datas de execução podem ser conferidas na íntegra do regulamento de abertura do concurso.

O concurso público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. confira edital
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DPE-AP realiza concurso para Defensor Público

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP), através da Fundação Carlos Chagas (FCC Concursos) e com regulação do Edital nº 01/2017, realiza concurso para Defensor Público. A remuneração Inicial para o cargo de 2ª classe inicial da carreira de Defensor Público é de R$ 13.280,01.

O certame visa provimento de 40 (quarenta) vagas de provimento imediato e mais cadastro de reserva para a carreira de Defensor Público da 2ª Classe, sendo 02 (duas) vagas destas reservadas às pessoas com deficiência, cumprindo o percentual de 5% (cinco por cento) em cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.248/2017 e no art. 37, §1º do Decreto Federal nº 3.298/1999. Entre os requisitos, é preciso ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; e contar, na data da posse, com 02 (dois) anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada nos termos do Regulamento do Concurso Público e da Lei Complementar Federal nº 80/1994.

Inscrições devem ser efetivadas pelo http://www.concursosfcc.com.br/, com prazo estabelecido para o período compreendido entre 10h do dia 08 de janeiro de 2018 às 14h do dia 07 de fevereiro de 2018 (horário de Brasília). A taxa de participação ficou definida no valor de R$ 260,00.

Os candidatos serão classificados através de Prova Objetiva, Provas Práticas, Prova Oral e Avaliação de Títulos. De acordo com cronograma apresentado, a primeira fase será no dia 11/03/2018, período da manhã. As demais datas de execução podem ser conferidas no regulamento de abertura do concurso público.

A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para Provas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá e no site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br.

O concurso público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria de Estado da Administração do Estado do Amapá. confira edital
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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

DPE-PE realiza concurso para Defensor Público

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE), através do Cebraspe/Cespe e com regulação do Edital Nº 1/2017, realiza concurso para o cargo de Defensor Público. O salário é de R$ 17.400,00, por regime de trabalho de 40 horas semanais.

Estão sendo disponibilizadas 48 vagas para ampla concorrência e 02 para candidatos com deficiência. Entre os requisitos, o interessado deve possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado) em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica.

Inscrições devem ser efetivadas pelo http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_pe_17_defensor, com prazo estabelecido para o período de entre 10 horas do dia 29 de setembro de 2017 e 18 horas do dia 23 de outubro de 2017 (horário oficial de Brasília/DF). A taxa de participação é de R$ 270,00. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 14 de novembro de 2017.

Os candidatos serão classificados através de prova objetiva, prova escrita, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva (P1) terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 28 de janeiro de 2018, no turno da manhã. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será divulgado a partir das 19 horas da data provável de 30 de janeiro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF).

Na data provável de 18 de janeiro de 2018, será publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_pe_17_defensor, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas. As demais informações podem ser conferidas na íntegra do edital de abertura do concurso público.

A validade do concurso público será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

edital
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