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quinta-feira, 14 de março de 2019

Prefeitura de Buritis-MG prepara abertura de processo seletivo

A Prefeitura de Buritis, em Minas Gerais, anunciou Pregão Presencial Nº 009/2019 para definir empresa organizadora de processo seletivo. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, de 13 de Março de 2019, página 27.

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019 

O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de contratação de empresa especializada na organização e realização de processo seletivo, com abertura prevista para o dia 25/03/2019, a partir das 9h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, n.º 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 12 de março de 2019. 

SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. 
Pregoeiro Titular.
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Prefeitura de Santo Antônio do Leste-MT abrirá processo seletivo

A Prefeitura de Santo Antônio do Leste, no Mato Grosso, abrirá processo seletivo através da W2 Auditoria e Consultoria. O extrato do contrato saiu no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIV, N° 3.184, dessa última quarta-feira, 13.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2019  

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Jose Brunetta, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação e pela Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, fulcrada no § II, do art. 24 da Lei 8.666/93, num total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, realização e execução de processo seletivo simplificado no município de Santo Antônio do Leste/MT. Resolve RATIFICAR o presente processo a favor de WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOSME – CNPJ: 71.358.766/0001-90, com sede na Rua dos Tupinambá, nº 460, sala 01, Bairro: Centro – Belo Horizonte - MG, CEP: 30120-070, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei 8. 666/93. 

MIGUEL JOSE BRUNETTA 
Prefeito Municipal
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Prefeitura de Tuntum-MA terá concurso pelo Instituto Machado de Assis

A Prefeitura de Tuntum, no Maranhão, terá edital de concurso público divulgado através do Instituto Machado de Assis. O extrato do contrato saiu no Diário Oficial do Estado, edição de 01 de março de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA 
EXTRATO DE CONTRATO DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018 - Contrato nº. 011/2018-TP – PMT/SEMA: 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ nº. 06.138.911/0001- 66, CONTRATADA: E. F. Pesquisas e Projetos Ltda-EPP (Instituto Machado de Assis), CNPJ nº. 10.886.150/0001-06. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de concurso público para provimento de cargos do quadro efetivo do município de Tuntum/MA. 
VALOR DO CONTRATO: Valor correspondente ao número de taxa de inscrições válidas referente ao Item 01 - Nível Superior: R$ 95,00 (Noventa e cinco reais); Item 02 – Nível Médio: R$ 76,00 (Setenta e seis reais) e Item 03 – Nível Fundamental: R$ 57,00 (cinqüenta e sete reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. 
RECURSOS: 02.04.00 - 04.122.0002.2004.0000; 3.3.90.39.00 (Taxa de Inscrições). 
Signatários: Pela contratada a Sra. Elza de Paula Dias Rodrigues e pela contratante a Sra. Loyanne Weslla Jadão Meneses
Secretário Municipal de Administração. 

Tuntum/MA, 22/02/2019.
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terça-feira, 12 de março de 2019

Prefeitura de Cariré-CE abrirá 57 vagas em concurso público

Com organizadora definida e anunciada nessa última segunda-feira, 11, o concurso público da Prefeitura de Cariré, no Ceará, abrirá um total de 57 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os contratos serão para regimes de 20, 30 e 40 horas semanais.

De acordo com o comunicado emitido pelo executivo municipal, o edital terá execução técnica do Instituto Consulpam. A parceria entre os órgão foi firmada no valor global de R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais).

Os cargos previstos, conforme projeto licitatório e apuração do concursonews.com, são os seguintes: Analista em Tecnologia da Informação (01 vaga); Cirurgião-Dentista (05); Contador (01); Enfermeiro - PSF (03); Farmacêutico (01); Fiscal de Obras e Posturas (01); Fiscal de Tributos e Arrecadação (02); Fisioterapeuta (02); Guarda Municipal (10); Médico - Auditor (01); Médico Plantonista (01); Médico - Psiquiatra (01); Nutricionista (01); Operador de Maquinas Pesadas (01); Professor - Matemática (03); Professor - Geografia (02); Professor - História (02); Professor - Português (03); Professor - Educação Infantil/Ensino Fundamental I (06); Psicólogo (01); Psicopedagogo (01); Técnico em Enfermagem PSF (03) e Técnico em Enfermagem - Plantonista (05).

As demais informações serão divulgadas em breve.
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segunda-feira, 11 de março de 2019

Câmara de Marabá-PA terá concurso público com 27 vagas

A Câmara de Marabá, no Pará, terá edital de concurso público divulgado em breve para provimento de 27 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. O salário deve chegar ao valor de R$ 3.900,00.

Conforme apurado pelo concursonews.com, o projeto do certame prevê os cargos de Agente de Portaria (04 vagas); Motorista (01); Agente Administrativo (08); Técnico Legislativo (07); Técnico em Contabilidade (01); Técnico em Processamento de Dados (01); Técnico em Tradução e Interpretação de Libras (01); Advogado (03); Contador (00) e Engenheiro Civil (01). É possível haver mudanças nos cargos e quantitativo de vagas até lançamento do edital.

A escolha da empresa organizadora é regulada pelo Processo Licitatório Nº08/2019-CPL/PPE/CMM; Pregão Presencial Nº08/2019-CPL/PPE/CMM, Tipo - Maior Desconto Global, e deve ocorrer na data de 22 de março de 2019, com início às 15h00, horário local. Novos detalhes serão anunciados posteriormente.
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Concurso Público SCGÁS: edital em breve pela IESES

A Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) terá edital de concurso público divulgado em breve. O regulamento sairá através da organizadora IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul.

SCGÁS - COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA 
EXTRATO DO CONTRATO nº: DL-001/19. 
Objeto: realização de Concurso Público. 
Contratado: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL - IESES. 
Valor: conforme cláusula terceira do contrato. 
Data da Assinatura: 22/02/2019. 
Vigência: 12 (doze) meses. 
Fundamentação Legal: Inciso VII do art. 29 da Lei nº 13.303/2016. 
Signatários: Diretoria pela SCGÁS e Marcello Bonelli, Diretor Executivo, pelo Contratado. 
Giovani Della Rocca, 
Coordenador de Suprimentos.
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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Barra D’Alcântara-PI abrirá processo seletivo

A Prefeitura de Barra D’Alcântara, no Piauí, deu início aos procedimentos administrativos para abertura de processo seletivo. O edital prevê 08 vagas imediatas e salário deve chegar ao valor de R$ 7.308,94.

Estão previstas as funções de Médico Clínico Geral (02 vagas), Odontólogo (01), Assistente Social (01); Médico Veterinário (01); Agente Comunitário de Saúde (01) e Auxiliar de Consultório Odontológico (02). Os contratos serão para regimes de 20 e 40 horas semanais.

A licitação para definir empresa organizadora será realizada no dia 07 de março de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitações com sede no prédio da Prefeitura de Barra D’Alcântara, no Piauí, localizada endereço: Praça Ivonete Guedes, nº 12, Centro.

O procedimento é regulado pelo Processo Administrativo N° 020/2019, Tomada de Preços N° 002/2019, do Tipo Menor Preço. Novos detalhes serão divulgados posteriormente.
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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Tarauacá-AC tem autorização para abrir concurso público

A Prefeitura de Tarauacá, no Acre, tem autorização para abrir concurso público. O Decreto nº 18, de 25 de fevereiro de 2019, saiu nesta quarta-feira, 27, através do Diário Oficial do Estado, página 185. Os detalhes sobre o certame podem ser conferidos abaixo.

ESTADO DO ACRE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ 
GABINETE DA CASA CIVIL 

DECRETO Nº 18 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CADASTRO DE RESERVA DE MODO A ATENDER FUTURAS VAGAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RURAL DE TARAUACÁ-ACRE. 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: 

Art. 1° Autorizar a abertura de Concurso Público para provimento de cadastro de reserva para professores de Nível Superior do Ensino Fundamental I da Zona Rural de Tarauacá-Acre. 

Art. 2° O provimento de cargo a que se refere o artigo primeiro dependerá da prévia autorização do Poder Executivo e está condicionado: 

I - A atender as Ações Judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Vara autos de n° 0010/86-80.2015.5.14.0421 e outros do Poder Judiciário n° 0800079-07.2017.8.01.0014 com determinação para realização de concurso público. 
II - Á declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento do cargo, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados. 
III - Em caso de convocação, as mesmas serão feitas de acordo com o parecer técnico emitido pela contabilidade do Município de Tarauacá, em perfeita adequação aos limites de responsabilidade fiscal. 

Art. 3° A responsabilidade pela realização do concurso público será do Poder Executivo, a quem caberá editar as respectivas normas, bem como contratação da forma organizadora para realização e nomeação de comissão para fiscalização dos atos. 

Art. 4° O prazo para a publicação do edital será de 15 dias a contar da publicação desta portaria. 
Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

MARILETE VITORINO SIQUEIRA 
Prefeita de Tarauacá
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terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Nova Mutum-MT define organizadora de processo seletivo

A Prefeitura de Nova Mutum, no Mato Grosso, definiu a empresa organizadora do seu próximo processo seletivo. O anúncio foi feito através da Dispensa de Licitação N º 007/2019, mediante publicação no Diário Oficial, Nº 27450, de sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019, página 386.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 007/2019 
RATIFICAÇÃO 

O Município de Nova Mutum - MT, através do Ordenador de Despesa, ratifica o processo de Dispensa nº 007/2019 e Processo Administrativo nº 035/2019, tendo como objeto a contratação direta de empresa para realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2019, no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), junto a empresa ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E POS GRADUACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.839.039/0001-05, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93, c/c art.2º, inciso II, alínea “a” e art.3º da lei nº 2.074/17. Nova Mutum - MT, 21 de fevereiro de 2019. João Batista Pereira da Silva. Ordenador de Despesa - Port. n. 155/2018.
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CONSED-GO abrirá concurso público

O Consórcio Público Intermunicipal Serra Dourada de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental de Goiás (CONSED/GO) abrirá concurso público. A conformação saiu no Diário Oficial do Estado, mediante publicação do Edital de licitação (Tomada de Preços Nº 001/2019).

AVISO DE LICITAÇÃO 
Tomada de Preços Nº 001/2019 

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE GOIÁS - CONSED/GO, autarquia pública, inscrita no CNPJ sob o nº 22.153.457/0001-79, com sede na Rua 48, nº 1076, Setor Central, Itapuranga/GO, CEP n° 76.680-000, e-mail: consorcio.consed@hotmail.com, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que no dia 13 de março de 2019, às 10:30 horas, será realizada LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização, gerenciamento e realização de concurso público para provimento dos cargos/empregos vagos, conforme indicado no Termo Referencial constante no Anexo I do edital do certame, parte integrante do edital. 

O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações do CONSED/GO., situado no endereço indicado supra, das 08h00 às 11h00, e das 13h00 às 17h00. Maiores informações fone (062) 3312-1908, ou através do site http://www.consedgo.com.br/. 

Itapuranga/Go., 22 de fevereiro de 2019. 
Deny Leles Aparecido Rosa 
Superintendente do Consórcio
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Prefeitura de Gameleira de Goiás terá concurso público em breve

Mediante anúncio de licitação, será divulgado em breve o edital de concurso público no âmbito da Prefeitura de Gameleira de Goiás. O extrato do Pregão Presencial Nº 007/2019 saiu no Diário Oficial do Estado Ano 182, N° 22.996, página 29.

Edital de Pregão Presencial Nº 007/2019 
A CPL, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 28/02/2019 às 09:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, Licitação Pública Na Modalidade De Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto da licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços técnicos especializados na realização do Concurso Público Municipal para diversos cargos quadro efetivo da Prefeitura. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do, (062) 3322-3143, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 15 de fevereiro de 2019. Suiang Claudio da Silva - Pres.da CPL 
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Cachoeiro de Itapemirim-ES planeja abertura de processo seletivo

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, tem processo seletivo em pauta para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias. O salário é de R$ 1.250,00, sendo contratações para 40 horas semanais.

O lançamento do edital depende apenas da definição da empresa organizadora. Novos detalhes serão anunciados em breve.

Aviso de Licitação 
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização dos certames licitatórios, conforme segue: 

Pregão Eletrônico nº. 08/2019 - Licitação n° 756336 (Com Lote Destinado a Ampla Participação) Objeto: Contratação de empresa especializada para organização, realização, assessoria e consultoria de Processo Seletivo Público do Município de Cachoeiro de Itapemirim para provimento dos cargos e cadastro de reserva de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias 
Abertura das propostas: 8h do dia 12/03/2019 
Início da Sessão Pública: 9h do dia 12/03/2019 

Odair José Pin 
Pregoeiro 
Os procedimentos licitatórios serão realizados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Os Editais poderão ser retirados nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www. licitacoes-e.com.br. 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de fevereiro de 2019.
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Câmara de Montanha-ES segue planejando concurso público

A Câmara de Montanha, no Espírito Santo, segue com planejamento para abertura de concurso público. O certame depende apenas da definição da empresa organizadora.

De acordo com as informações preliminares, o legislativo municipal irá realizar a 2ª etapa da licitação (Tomada de Preços Nº 002/2018) no dia 18 de março de 2019, às 9:00 horas, na sala de Reuniões da Câmara. A disputa pela execução técnica tem as seguintes empresas: Gualimp Assessoria e Consultoria; Instituto Consulpam Consultoria Público Privado; Objetiva Concursos e MB Gestão Pública.

Novos detalhes serão divulgados posteriormente. Confira o comunicado oficial do órgão sobre o andamento do processo licitatório:

AVISO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

A Câmara Municipal de Montanha/ ES, torna público para conhecimento das seguintes empresas: GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADO, OBJETIVA CONCURSO LTDA, MB GETÃO PÚBLICA LTDA - EPP., que fará realizar no dia 18 de março de 2019, às 9:00 horas, na sala de Reuniões da Câmara a segunda fase do Certame Tomada Preços nº. 002/2018, do tipo “técnica e preço” cujo objeto e a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de concurso público para os cargos do quadro de provimento efetivo dos servidores da Câmara Municipal de Montanha - ES.

Inúbia Lopes da Silva 
Presidente CPL
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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Mimoso do Sul-ES abrirá processo seletivo

A Prefeitura de Mimoso do Sul, no Espírito Santo, abrirá processo seletivo em breve. O certame teve confirmação do executivo municipal, mediante lançamento de licitação para escolha da empresa organizadora.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES, torna público a exclusão do item “10.1.3.13” do Anexo II - Minuta do Contrato e, do item “5.1.3.13” do Anexo VIII - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 008/2018, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e cadastro de reserva nas diversas Secretarias do Município de Mimoso do Sul, com aplicação de provas objetivas, títulos e prática, esta última para os cargos de operador de máquina e motorista”. Fica mantida a data de realização do certame para o dia 28 de Fevereiro de 2019, às 08h00 (oito horas). 

Ficam mantidos inalterados os demais itens publicados. O edital retificado contendo a regulamentação completa do certame poderá ser obtido através do site (www.mimosodosul.es.gov.br). 

Mimoso do Sul-ES, 22 de Fevereiro de 2019. 
ALMIRA XAVIER DA SILVA 
Pregoeira
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Processo Seletivo CISVALE: edital será pelo IDECAN

O Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, no Ceará, terá edital de processo seletivo pelo IDECAN (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional). A confirmação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE-CE), edição de 22 de fevereiro de 2019, página 108.

Estado do Ceará
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de Preço Nº 005/2018. 
Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, 
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na execução de Processo Seletivo simplificado de provas e títulos para os cargos vagos e para cadastro de reserva de pessoal de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. 
Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 120 dias. 
Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. 
Contratada: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional- IDECAN, CNPJ Nº 04.236.076/0001-71, vencedora total com o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como somatória das taxas de inscrições, sendo para nível superior R$ 130,00 (cento de trinta reais), para o nível médio R$ 100,00 (cem reais) e para o nível Fundamental R$ 70,00 (setenta reais). 

Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 

Caucaia/CE, 14 de Fevereiro de 2019.

CARGOS PREVISTOS
O edital deve abrir os cargos de Enfermeiro (01 vaga); Farmacêutico (01); Fisioterapeuta (01); Fonoaudiólogo (01); Nutricionista (01); Psicólogo (01); Terapeuta Ocupacional (01); Médico Especialista em Clínica Médica (01); Médico Especialista em Cirurgia Geral (01); Médico Especialista em Traumatologia e Ortopedia (01); Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (01); Médico especialista em Gastroenterologia - Endoscopia Digestiva (01); Médico Especialista em Oftalmologia (01); Médico Especialista em urologia (01); Médico Especialista em Otorrinolaringologia (01); Médico especialista em Radiologia/ Diagnóstico por imagem (01); Médico especialista em Cardiologia (01); Médico especialista em Cardiologia Ergometria (01); Médico especialista em Cardiologia Ecocardiografia (01); Médico especialista em Mastologia (01); Médico especialista em Angiologia (01); Médico especialista em Endocrinologia (01); Médico Especialista em Neurologia (01); Técnico de Farmácia (01); Técnico em Enfermagem (01); Técnico em Radiologia e imagem (01); Auxiliar em Saúde Bucal (01); Técnico em Saúde Bucal (01); Auxiliar em Prótese Dentária (01); Técnico em Prótese Dentária (01); Cirurgião Dentista - Traumato-Buco- Maxilo-Facial (01); Cirurgião Dentista - Endodontista (01); Cirurgião Dentista - Pacientes Especiais (01); Cirurgião Dentista - Ortodontista (01); Cirurgião Dentista - Periodontista (01); Cirurgião Dentista - Protesista (01); Técnico em Informática (01); Auxiliar de Escritório (01); Assistente Administrativo (01); Auxiliar Administrativo (01); Auxiliar de Serviços Gerais (01); Motorista (01); Analista de Regulação em Saúde (01); Assistente Social (01); Auxiliar de Manutenção (01) e Assessor Técnico da Qualidade (01).
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Prefeitura de Eusébio-CE planeja abertura de processo seletivo

A Prefeitura de Eusébio, no Ceará, deve divulgar em breve um edital de processo seletivo para provimento de cargos de natureza temporária no âmbito da administração municipal. O certame depende apenas da definição da empresa organizadora.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Eusébio - Convocação para Apresentação de Novos Documentos de Habilitação - Tomada de Preço N.º 2018.12.28.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público a convocação Tomada de Preço n.º 2018.12.28.0001 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo simplificado para provimento de cargos de natureza temporária no âmbito da administração municipal. Cumprido o prazo recursal conforme está assegurado na alínea “b”, inciso I, do artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. A senhora Presidente da Comissão procurando obter uma economia processual, faz uso da Lei Nº 8.666/93, com fundamento no § 3º do artigo, como não houve interposição de recurso, resolve fixar ao licitante inabilitado o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de outra documentação de habilitação escoimadas das causas que motivaram a inabilitação, ficando a sessão para recebimentos das mesmas marcada para o dia 11 de março de 2019 as 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, EusébioCE. Mais informações estão disponíveis na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio/CE. À Comissão.
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Prefeitura de Ipueira-RN terá concurso público pela Funvapi

A Prefeitura de Ipueira, no Rio Grande do Norte, terá concurso público realizado através da empresa Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI). O extrato de contrato saiu no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Ano X, Nº 1963, de 22 de fevereiro de 2019, página 48.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 004 – PROCESSO/MI/RN Nº 0106/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN - CNPJ nº 08.094.708/0001-60. 
CONTRATADA: FUNDACAO VALE DO PIAUI, inscrito no CNPJ sob o nº 04.751.944/0001-51, no Valor Total de R$ 7.940,00 (Sete mil, novecentos e quarenta reais). 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO EM TODAS AS FASES DE CONCURSO PÚBLICO OBJETIVANDO PROVIMENTO DE CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. 

Base legal: Lei n° 8.666/93. Ipueira-RN, 15 de fevereiro de 2019 
JOSÉ MORGÂNIO PAIVA Prefeito Municipal
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Prefeitura de Flor da Serra do Sul-PR tem autorização para abrir seletivo

A Prefeitura de Flor da Serra do Sul, no Paraná, tem autorização para abertura de processo seletivo visando Cadastro de Reserva de Professores Temporários para substituição dos servidores efetivos. O aval veio através da LEI N.º 677/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL 
LEI N.º 677/2019 

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para a Secretaria Municipal de Educação, para os cargos que especifica e, dá outras providências.

LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul–Estado do Paraná, faço saber que, a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º– Fica autorizada a criação de Cadastro de Reserva de Professores Temporários para substituição dos servidores efetivos em seus afastamentos legais com período superior a 15 (quinze) dias, para os seguintes cargos: I – Professor; II – Professor de Educação Infantil.
Artigo 2º– A contratação de que trata esta Lei terá a mesma duração do afastamento do servidor efetivo relacionado, até o prazo máximo de 01 (um) ano.

§ 1º A carga horária, deveres e atribuições são os mesmos previstas para os detentores de cargo efetivo e os vencimentos serão de acordo com o Nível base, ou seja, Nível B, da Classe 01, do Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Flor da Serra do Sul, respectivo a carga horária, sem a possibilidade de progressão em razão de apresentação de títulos.
§ 2º Os contratos serão de natureza administrativa especial e terão como causa obrigatória de extinção o retorno do titular ao cargo efetivo.

Artigo 3º– A contratação dos profissionais deve ser precedida de processo seletivo simplificado e observará as especificações exigidas para o cargo, podendo ser complementada com outras definidas no Edital.
Artigo 4º– As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas através de rubrica própria do orçamento; não causarão impacto negativo no Orçamento Financeiro de 2019 e atendem ao disposto na LDO vigente; foram consideradas nas estimativas de Despesas da Lei Orçamentária Anual para 2019, não afetarão as Metas de Resultados Fiscais previstos no Anexo de Metas Ficais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Artigo 5º– Os servidores temporários contratados em razão desta Lei, não podem cumular cargo público, à exceção do disposto no artigo 37, XVI da Constituição Federal.
Artigo 6º– Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul-Paraná, 21 de fevereiro de 2019. 
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Prefeita Municipal
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domingo, 24 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Jauru-MT recebe autorização para processo seletivo

A Prefeitura de Jauru, no Mato Grosso, através da Lei Ordinária nº 813/2019, teve autorização para abertura de processo seletivo. O documento saiu no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIV, N° 3.172, de 21 de fevereiro de 2019, na página 237.

De acordo com as informações preliminares, o edital abrirá vagas e cadastro reserva para Professor de Pedagogia (08 vagas e cadastro reserva - CR); Professor de Ciências (CR); Professor de Educação Física (CR); Professor de Geografia (CR); Professor de História (CR); Professor de Matemática (CR); Professor de Português (CR) e Professor de Inglês. As contratações serão para regime de 30 horas semanais.

Novos detalhes serão anunciados posteriormente.
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sábado, 23 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Icatu-MA prepara abertura de concurso público

A Prefeitura de Icatu, no Maranhão, anunciou o início dos preparativos para abertura de concurso público. O comunicado saiu no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE-MA), Publicações de Terceiros, página 22.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019– CPL

A PREGOEIRA OFICIAL realizará, às 10h30min do dia 11 de Março de 2019, na sala na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Icatu/MA, situada na Rua Coronel Cortes Maciel nº 01, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. 

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL para consulta ou retirada, no horário de 08 às 12hrs, ao custo de 02 (duas) resmas de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço.
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