TJSC realiza concurso público para Juiz Substituto


quarta-feira, 16 de janeiro de 2019,

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou a realização de concurso público para o cargo de Juiz Substituto. A execução técnica do certame é responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Conforme Edital 2/2019, o concurso objetiva selecionar candidatos para o provimento de 5 vagas no cargo de Juiz Substituto, sendo 3 vagas para a ampla concorrência, 1 vaga reservada a candidatos com deficiência, de acordo com o § 3º do art. 29 da Resolução nº 20/2012 do TJSC, e 1 vaga é reservada a candidatos negros, conforme o art. 2º da Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015 do CNJ. O valor do subsídio é de R$ 28.883,98.

Será admitida a solicitação de inscrição preliminar somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_sc_19_juiz, solicitada no período entre 10 horas do dia 18 de janeiro de 2019 e 18 horas do dia 18 de fevereiro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF). A taxa é de R$ 280,00.

Os candidatos serão classificados através das seguintes etapas: primeira etapa - prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe; segunda etapa - duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do TJSC: prova escrita I – prova discursiva de questões; prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal; terceira etapa - inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir: fase I – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJSC; fase II – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do TJSC; fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade do TJSC; quarta etapa - prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do TJSC; quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do TJSC.

Além das etapas descritas, o concurso contemplará, ainda, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, de responsabilidade do TJSC.

A prova objetiva seletiva (P1) terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 28 de abril de 2019, no período da tarde. Na data provável de 5 de abril de 2019, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_sc_19_juiz edital informando a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização da prova objetiva seletiva (P1).

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_sc_19_juiz, na data provável de 30 de abril de 2019. O resultado final na prova objetiva seletiva (P1) e a convocação para as provas escritas (P2 e P3) serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_sc_19_juiz, na data provável de 7 de junho de 2019.

Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados por edital, pelo Presidente da Comissão do Concurso, com antecedência mínima de 15 dias, para a realização da segunda etapa, que será composta de duas provas escritas (P2 e P3), a serem realizadas nas datas prováveis de 28, 29 e 30 de junho de 2019, em hora e local determinados.

É responsabilidade do candidato conferira íntegra do edital para obter detalhes sobre as demais etapas do concurso público, além de acompanhar possíveis mudanças nas data e outros itens.

O prazo de validade do concurso esgotar‐se‐á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. edital concurso público