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terça-feira, 16 de outubro de 2018

TJBA abre 50 vagas em concurso para Juiz Substituto

Com execução técnica co Cebraspe/CESPE e regulamentação do Edital 1/2018, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) abriu inscrições de concurso público com 50 vagas na função de Juiz Substituto. O valor do subsídio é de R$ 23.284,14.

Das 50 vagas, 32 vagas são para a ampla concorrência, 3 vagas são reservadas a candidatos com deficiência e 15 vagas são reservadas a candidatos negros. Entre os requisitos, o interessado deve ser bacharel em Direito, no mínimo, há três anos, graduado em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente, com diploma registrado pelo MEC; possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, inciso I, da Constituição Federal e na Resolução nº 75, de 2009, do CNJ, comprovada por intermédio de documentos e certidões; e ter idade mínima de 21 anos e máxima de 65 anos na data da posse.

Inscrições preliminares devem ser efetivadas através do http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz, com prazo final marcado para 18 horas do dia 5 de novembro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF). A taxa de participação ficou definida no valor de R$ 230,00. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 21 de novembro de 2018.

Para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, o Cebraspe disponibilizará local com acesso à internet, até 22 de novembro de 2018 (exceto sábados, domingos e feriados), das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas (horário local), no endereço AS Escritório Virtual, Avenida Adhemar de Barros, nº 408, Sala 3, Ondina, Salvador/BA.

O concurso público do TJBA para Juiz Substituto compreenderá as etapas a seguir:
  • a) primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe; 
  • b) segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe: 
  • b.1) prova escrita I – prova discursiva de questões; 
  • b.2) prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal; 
  • c) terceira etapa – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir: 
  • c.1) fase I – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA; 
  • c.2) fase II – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe; 
  • c.3) fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe; 
  • d) quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe; 
  • e) quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. 
Todas as etapas serão realizadas na cidade de Salvador/BA. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades.

A prova objetiva seletiva (P1) terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 13 de janeiro de 2019, no período da tarde. Na data provável de 14 de dezembro de 2018, será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Estado da Bahia e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz edital informando a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização da prova objetiva seletiva (P1).

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 questões, valerá 10,00 pontos. As questões da prova objetiva seletiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única opção correta, de acordo com o comando da questão, e sem fator de correção, ou seja, as questões erradas não acarretarão impacto negativo na nota da prova. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, devendo o candidato preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico do Estado da Bahia e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz, na data provável de 14 de janeiro de 2019. O resultado final na prova objetiva seletiva (P1) e a convocação para as provas escritas (P2 e P3) serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico do Estado da Bahia e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz, na data provável de 4 de março de 2019.

Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados por edital, pelo Presidente da Comissão do Concurso, com antecedência mínima de 15 dias, para a realização da segunda etapa, que será composta de duas provas escritas (P2 e P3), a serem realizadas nas datas prováveis de 29, 30 e 31 março de 2019, em hora e local determinados. As provas escritas (P2 e P3) deverão ser manuscritas, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do Cebraspe devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

Os padrões preliminares de respostas das provas escritas (P2 e P3) serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz, na data provável de 1º de abril de 2019. É responsabilidade do candidato conferir a íntegra do edital e acompanhar possíveis mudanças nas datas e demais itens.

O prazo de validade do concurso esgotar‐se‐á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. acesse edital aqui