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quinta-feira, 18 de outubro de 2018

MPRS realiza seletivo para estágio nível superior em Porto Alegre

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), através do Edital 1/2018, realiza seletivo para estágio de nível superior em Porto Alegre. O valor a ser pago a título de bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 8,60 , ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

A seleção visa preenchimento de 01 (uma) vaga para o turno da tarde com atuação em processos judiciais junto a 50ª Procuradoria de Justiça Cível, bem como à formação de cadastro de reserva para vagas que venham a surgir na vigência. A carga horária do estágio é de 30 (trinta) horas semanais a ser cumprida, preferencialmente, no turno da tarde.

Poderão participar do presente Processo Seletivo somente os alunos devidamente matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito de instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O candidato deverá estar devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, bem como possuir, no mínimo,16 (dezesseis) anos de idade e estar cursando no máximo o 6º semestre do curso.

As inscrições ao processo seletivo estarão abertas no período de 22 a 26 de outubro de 2018, e serão realizadas, exclusivamente, na sala 1207, 12º andar, Torre Sul, da sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, n.80, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS, das 14:00 às 17:00 horas.

O processo seletivo será composto de 1 (uma) prova de redação, de no máximo 50 linhas, no valor de 100 (cem) pontos, e abordará algum tema do Direito a ser definido na data. As provas serão realizadas, preferencialmente, no dia 05/11/2018, às 14 horas, na sala 1207, 12º andar, Torre Sul da sede do Ministério Público ou em outro local informado oportunamente. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro de 2018.

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos. Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.

A convocação será realizada por meio do e-mail informado pelo candidato no momento da inscrição, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação do candidato. Para investidura no Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o candidato deverá:

  • estar regularmente matriculado em instituição de ensino credenciada pelo Ministério Público; 
  • possuir idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos; 
  • apresentar certidão negativa criminal da Justiça Comum Estadual e Federal, quando maior de 18 (dezoito) anos; 
  • comprovar, por meio de atestado médico, a aptidão para o desempenho do estágio, conforme determina o art. 16 da Resolução nº 42 do CNMP; 
  • não ter esgotado o tempo máximo de estágio no âmbito do Ministério Público, no caso da readmissão de estudante; 
  • não estar exercendo atividades relacionadas com a advocacia e com funções judiciárias e policiais, bem como atividades de juiz leigo e de conciliador dos Juizados Especiais; 
  • inexistir impedimento por parte da instituição de ensino à prática do estágio curricular.

Este processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de divulgação do resultado final. leia edital