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quinta-feira, 18 de outubro de 2018

MPRS realiza seletivo para estágio em Rio Grande

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), através do Edital 1/2018, realiza seletivo para estágio de nível superior em Rio Grande. O valor a ser pago a título de bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de R$ 6,41, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 e auxílio-transporte, à razão de R$ 8,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio correspondente ao período trabalhado.

A seleção visa preenchimento de 01 (uma) vaga, preferencialmente para o turno da tarde, junto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Rio Grande, bem como à formação de cadastro de reserva para vagas que venham a surgir na vigência do certame. A jornada de atividade será de 30 (trinta) horas semanais.

Poderão participar do presente Processo Seletivo somente os alunos devidamente matriculados no curso de Direito de instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O candidato deverá estar devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, bem como possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade e estar cursando do 2º ao 6º semestre do Curso de Direito (na hipótese de curso semestral de 10 semestres) ou do 1º ao 3º ano do Curso de Direito (na hipótese de curso anual de 05 anos).

As inscrições ao processo seletivo estarão abertas no período de 22 a 26 de outubro de 2018, e serão realizadas, exclusivamente, no Gabinete do 1º Promotor de Justiça Criminal da Comarca do Rio Grande, localizada na Avenida Silva Paes, n.º 191, Centro, Rio Grande/RS, das 13:00 às 17:30 horas.

O processo seletivo será composto de uma prova dissertativa, no valor de 100 (cem) pontos, abordando um ou mais dos seguintes temas: Direito Penal (princípios do direito penal e crimes dolosos contra a vida), Processual Penal (princípios do processo penal e procedimento do Júri) e Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), onde serão avaliados o conhecimento jurídico, a capacidade argumentativa e a correção no uso do idioma; e de entrevista pessoal, no valor de 100 (cem) pontos, onde serão avaliados a desenvoltura na exposição oral, a capacidade de relacionamento, adequação de postura e apresentação pessoal.

A prova dissertativa será realizada no dia 06 de novembro de 2018, às 14:00 horas, no Auditório da sede da Promotoria de Justiça do Rio Grande, na Avenida Silva Paes, n.º 191, Centro, Rio Grande. Serão classificados para a entrevista pessoal os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) dos pontos da prova dissertativa, os demais candidatos estarão automaticamente eliminados da seleção.

A entrevista pessoal será realizada preferencialmente no dia 13/11/2018 a partir das 14 horas, no Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca do Rio Grande, com os candidatos convocados conforme Cronograma de Atividades.

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) na prova discursiva e 70% (setenta por cento) na entrevista pessoal, os demais candidatos estarão automaticamente eliminados da seleção. A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos. Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.

O resultado final será divulgado no dia 14 de novembro de 2018. Para investidura no Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o candidato deverá:

  • estar regularmente matriculado em instituição de ensino credenciada pelo Ministério Público; 
  • possuir idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos; 
  • apresentar certidão negativa criminal da Justiça Comum Estadual e Federal, quando maior de 18 (dezoito) anos; 
  • comprovar, por meio de atestado médico, a aptidão para o desempenho do estágio, conforme determina o art. 16 da Resolução nº 42 do CNMP; 
  • não ter esgotado o tempo máximo de estágio no âmbito do Ministério Público, no caso da readmissão de estudante; 
  • não estar exercendo atividades relacionadas com a advocacia e com funções judiciárias e policiais, bem como atividades de juiz leigo e de conciliador dos Juizados Especiais; 
  • inexistir impedimento por parte da instituição de ensino à prática do estágio curricular

Este processo seletivo terá validade de 06 (seis) meses, a contar da data de divulgação do resultado final. leia edital