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segunda-feira, 15 de outubro de 2018

MPRS realiza seletivo para estágio em Porto Alegre

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), em sua Comarca de Porto Alegre e com regulamentação do Edital 8/2018, realiza seletivo para estágio de nível superior em Porto Alegre. A seleção é aberta para provimento de 1 (uma) vaga junto à Promotoria de Justiça Regional da Restinga, sendo que os demais aprovados formarão cadastro reserva. A jornada de atividade é de 30 (trinta) horas semanais.

O valor a ser pago a título de bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de R$ 6,41 (seis reais e quarenta e um centavos), acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 (onze reais) e auxílio-transporte, à razão de R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos), ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Poderão participar do presente Processo Seletivo somente os alunos devidamente matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito de instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O candidato deverá estar devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, bem como possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade e estar cursando no mínimo o 3º semestre do curso

As inscrições ao processo seletivo estarão abertas até o dia 19 de outubro de 2018, e serão realizadas, exclusivamente, na Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, localizada à Av. Otto Niemeyer, nº 1.980, Bairro Camaquã. Serão aceitas inscrições por procuração, sem a necessidade de reconhecimento de firma, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador.

O processo seletivo será composto de questão dissertativa, no valor de 80 (oitenta) pontos, abordando um tema atual de Direito Penal; e de entrevista pessoal, no valor de 20 (vinte) pontos. As provas serão realizadas, preferencialmente, nos dias 24 de outubro de 2018, prova dissertativa, quarta-feira, às 14:00 horas, e dia 26 de outubro de 2018, prova de entrevista, sexta-feira, na Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, localizada na Av. Otto Niemeyer, nº 1.980, Bairro Camaquã.

O tempo de realização da prova dissertativa será de até três horas e o candidato deverá apresentar-se portando comprovante de inscrição, documento oficial de identidade com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos. Em caso de empate na classificação terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.

O resultado final será divulgado no dia 29 de outubro de 2018. Para investidura no Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o candidato deverá:

  • estar regularmente matriculado em instituição de ensino credenciada pelo Ministério Público; 
  • possuir idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos; 
  • apresentar certidão negativa criminal da Justiça Comum Estadual e Federal, quando maior de 18 (dezoito) anos; 
  • comprovar, por meio de atestado médico, a aptidão para o desempenho do estágio, conforme determina o art. 16 da Resolução nº 42 do CNMP; 
  • não ter esgotado o tempo máximo de estágio no âmbito do Ministério Público, no caso da readmissão de estudante; 
  • não estar exercendo atividades relacionadas com a advocacia e com funções judiciárias e policiais, bem como atividades de juiz leigo e de conciliador dos Juizados Especiais; 
  • inexistir impedimento por parte da instituição de ensino à prática do estágio curricular.

Este processo seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final. leia edital