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segunda-feira, 15 de outubro de 2018

MPRS realiza seletivo para estágio de nível superior em Porto Alegre

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), através do edital 7/2018, realiza seletivo para estágio de nível superior em Porto Alegre. A seleção é aberta para o provimento de 1 (uma) vaga junto à Promotoria de Justiça Regional do Sarandi, sendo que os demais aprovados formarão cadastro reserva. A jornada de atividade é de 30 (trinta) horas semanais.

O valor a ser pago a título de bolsa-auxílio, por hora efetivamente comprovada, é de R$ 6,41 (seis reais e quarenta e um centavos), acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00 (onze reais) e auxílio-transporte, à razão de R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos), ambos por dia de efetivo exercício do estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Poderão participar do presente Processo Seletivo somente os alunos devidamente matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais/Direito de instituições de ensino devidamente conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A relação completa das instituições de ensino conveniadas encontra-se disponível no local de inscrições e no sítio do Ministério Público na internet (www.mp.rs.gov.br/concursos).

O candidato também deverá estar devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, bem como possuir, no mínimo,16 (dezesseis) anos de idade e estar cursando, no mínimo, o 3º semestre do curso, até o 8º semestre do curso.

As inscrições ao processo seletivo estarão abertas até o dia 24 de outubro de 2018, e serão realizadas, exclusivamente, na Promotoria de Justiça Regional do Sarandi de Porto Alegre, localizada Av. Assis Brasil, nº 7625, 7º andar, Porto Alegre/RS, das 9h às 18 horas.

O processo seletivo será composto de 1 (uma) prova dissertativa, de no máximo 50 linhas, no valor de 70 (setenta) pontos, abordando um tema referente à Atuação do Ministério Público; e de entrevista pessoal, no valor de 30 (trinta) pontos. A prova dissertativa será realizada, preferencialmente, no dia 29/10/2018 às 14 horas na Promotoria de Justiça Regional do Sarandi de Porto Alegre, localizada Av. Assis Brasil, nº 7625, 7º andar, Porto Alegre/RS. A entrevista pessoal será realizada, preferencialmente, no dia 31/10/2018, às 13 horas e 30 minutos, no local acima informado, devendo o candidato apresentar o histórico escolar da faculdade.

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos. Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.

O resultado final será divulgado no dia 7 de novembro de 2018. Para investidura no Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o candidato deverá:

  • estar regularmente matriculado em instituição de ensino credenciada pelo Ministério Público; 
  • possuir idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos; 
  • apresentar certidão negativa criminal da Justiça Comum Estadual e Federal, quando maior de 18 (dezoito) anos; 
  • comprovar, por meio de atestado médico, a aptidão para o desempenho do estágio, conforme determina o art. 16 da Resolução nº 42 do CNMP; 
  • não ter esgotado o tempo máximo de estágio no âmbito do Ministério Público, no caso da readmissão de estudante; 
  • não estar exercendo atividades relacionadas com a advocacia e com funções judiciárias e policiais, bem como atividades de juiz leigo e de conciliador dos Juizados Especiais; 
  • inexistir impedimento por parte da instituição de ensino à prática do estágio curricular.

Este processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de divulgação do resultado final. leia edital