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quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Estágio MPSP: 300 vagas de nível superior em Direito

Mediante lançamento do Edital Nº 438/2018, estão abertas as inscrições do processo seletivo para estágio no MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo). O certame é para provimento de 300 vagas de nível superior em Direito.

O estagiário receberá bolsa mensal, devida a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, cujo valor será fixado por ato do Procurador-Geral de Justiça, atualmente em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme Ato Normativo nº 1055-PGJ, de 25/10/2017. A jornada de atividade do estagiário é de 20 (vinte) horas semanais, compatível com o período do curso, sendo obrigatório o comparecimento diário para jornada de quatro horas (artigo 87 da Lei Complementar n. 734, de 26.11.1993).

Estão abertas oportunidade para Capital, Grande São Paulo e Interior, sendo divididas da seguinte forma: Araçatuba (10 vagas), Bauru (14), Campinas (18), Capital (71), Grande São Paulo I (03), Grande São Paulo II (20), Grande São Paulo III (09), Franca (05), Piracicaba (22), Presidente Prudente (09), Ribeirão Preto (15), Santos (10), São José do Rio Preto (09), Sorocaba (34), Taubaté (41) e Vale do Ribeira (10).

Inscrições devem ser efetivadas através do http://www.esmp.mpsp.mp.br/, com prazo final marcado para 17h do dia 08 de novembro de 2018, observando-se o horário oficial do Estado de São Paulo. Em caso de dúvidas, o candidato deverá enviá-las para o e-mail: esmp-concurso@mpsp.mp.br. O Ministério Público do Estado de São Paulo não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitarem a transferência de dados.

É vedada a inscrição pela via postal, por e-mail ou por outro meio eletrônico. A inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados será cancelada, a qualquer tempo.

A lista dos candidatos habilitados à prova e dos que tiverem suas inscrições indeferidas, de cada Região, será publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo Seção I) e afixada na sede do Ministério Público - Rua Riachuelo, n. 115 - Centro - São Paulo - e das Áreas Regionais (capital e interior), assim como estará disponível na homepage da Escola Superior do Ministério Público (www.esmp.mpsp.mp.br) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (www.mpsp.mp.br), a partir do dia 14 de novembro de 2018.

A prova será realizada na Capital e em cidades das Regiões citadas no Edital, no dia 02 de dezembro de 2018 e, em locais a serem oportunamente especificadas e divulgados pelo Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I) e na página do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Escola Superior do Ministério Público. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 60 minutos, trajado adequadamente, munido de:

  1. a) caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha macia; 
  2. e b) Original de um dos documentos de identificação a seguir: 


  • Cédula de Identidade (RG); 
  • Carteira de Órgão ou Conselho de classe; 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); 
  • Certificado Militar; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedida nos termos da Lei Federal n. 9.503/97; 
  • Passaporte; 
  • Carteiras de Identidade, expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares.
A lista dos candidatos aprovados, relacionados por Região (Anexo II), será publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo - Seção I), pela ordem alfabética dos prenomes e na página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público e do Ministério Público do Estado de São Paulo, no link específico.

O prazo de validade deste concurso será de 6 (seis) meses, a partir da publicação de seu resultado definitivo, podendo ser prorrogado por igual período e uma única vez, a critério do Procurador-Geral de Justiça. acesse edital aqui