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segunda-feira, 15 de outubro de 2018

DPE-MA abre inscrições de concurso com 08 vagas para Defensor Público de 1ª Classe

Mediante lançamento do Edital nº 01/2018 e com execução técnica da Fundação Carlos Chagas, começam nesta segunda-feira, 15, as inscrições do concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). O certame visa preencher um total de 08 vagas na função de Defensor Público de 1ª Classe. O subsídio é de R$ 26.125,15.

EXIGÊNCIAS
Entre os requisitos, o interessado deve possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; estar inscrito na OAB, na data da posse, dispensado deste requisito os incompatibilizados com o exercício da advocacia; ter, na data da posse, no mínimo, 03 (três) anos de atividade jurídica; e ter idade mínima de dezoito anos completos.

CANDIDATURAS
Inscrições devem ser efetivadas através do http://www.concursosfcc.com.br/, com prazo estabelecido para o período das 10 horas do dia 15 de outubro de 2018 às 14 horas do dia 05 de novembro de 2018 (horário de Brasília). O valor da remuneração é de R$ 229,00.

ISENÇÃO
As inscrições isentas do valor do pagamento somente serão realizadas via internet, no período de 10h do dia 15/10/2018 até às 14h do dia 19/10/2018, observado o horário de Brasília, devendo o candidato ler e aceitar o Requerimento de Inscrição. A partir do dia 24/10/2018 o candidato deverá verificar, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), os resultados da análise dos requerimentos de isenção do pagamento do valor da inscrição.

A partir de 08/11/2018 o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição efetuada foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0xx11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

ETAPAS DE CLASSIFICAÇÃO
O concurso DPE-MA será realizado através das seguintes fases: Prova Escrita Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório; Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

As provas, escritas e oral, todas públicas e de caráter classificatório e eliminatório, serão prestadas em três etapas:

I. Prova Escrita Preliminar Objetiva;
II. Prova Escrita específica;
III. Prova Oral.

As aplicações das Provas estão previstas para: (a) Prova Escrita Preliminar Objetiva: dia 15/12/2018, período da tarde; (b) Prova Discursiva: dia 16/12/2018, período da manhã; (c) Prova Oral: período a definir.

O candidato receberá Cartão Informativo por e-mail (a ser enviado pela Fundação Carlos Chagas) no endereço eletrônico informado no ato da inscrição. No referido Cartão, serão indicados a data, os horários e os locais de realização das provas, sendo de exclusiva responsabilidade do Candidato a manutenção e atualização de seu endereço eletrônico.

É responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).

VALIDADE
O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período. acesse edital aqui