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quarta-feira, 21 de março de 2018

Concurso da EMAP-MA: contrato prevê edital com 41 vagas

Com organizadora definida, o concurso da Empresa Maranhense de Administração Portuária do Maranhão (EMAP-MA) terá edital com 41 vagas. A informação foi divulgada oficialmente através do extrato de contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A parceria entre órgão e organizadora tem valor estimado em R$ 823.500,00, sendo esperado um total de 10 mil inscritos.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP 
EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 017/2018/00. 

Processo administrativo: 1694/2017. 
Número do contrato: Contrato nº 017/2018/00-EMAP. 
Contratante: Empresa Maranhense de Administração Portuária. 
CNPJ/Contratante: 03.650.060/0001-48. 
Signatários/Contratante: Sr. Eduardo de Carvalho Lago Filho, Presidente da EMAP, CPF 013.769.717-12, e a Sra. Danielle Câmara Fernandes Nunes, Diretora de Administração e Finanças, CPF 509.363.363-15. 

CONTRATADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. 
CNPJ/Contratado: 18.284.407/0001-53. 
Signatário(s)/ Contratado: Diretora-Geral, a Sra. Adriana Rigon Weska, portadora da carteira de identidade n.º 5000456136 SSP/RS e inscrita no CPF n.º 346.917.231-53, e por seu Diretor de Instrumentos de Avaliação, Seleção e Certificação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, o Sr. Marcus Vinicius Araujo Soares, brasileiro, casado, professor universitário, com identidade n.º 459.069 SSP/RN e inscrito no CPF n.º 379.197.414-91.

Objeto: serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público para provimento de 41 (quarenta e uma) vagas, do quadro de servidores da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). 
Vigência: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Maranhão, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, sob as condições do art. 57 da Lei nº 8.666/93. 
Valor global do contrato: Tendo em vista a impossibilidade de prever com exatidão o quantitativo de participantes inscritos no concurso, estima-se que o valor global para a presente proposta é de R$ 823.500,00 (oitocentos e vinte e três mil e quinhentos reais), considerando-se um universo de 10.000 (dez mil) inscrições efetivadas. 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta contratação, correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: no Orçamento Geral da EMAP, para o exercício financeiro de 2018, fonte 227 - recursos das empresas estatais - Tributárias e Judiciais -Taxas. 

Modalidade, tipo de licitação e regime de execução: Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993 e suas posteriores alterações. 

Data da Assinatura: 02/03/2018. 
Publique-se. 

São Luís, 05 de Março de 2018. 
Enviado para publicação por: Igor Leonardo Gomes de Albuquerque, Assessor Administrativo IV, Matrícula nº 0298.